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25 de Jan de 2009
A Secretária Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Nádia Ferreira, apresentou nesta sexta-feira (23), em seu gabinete, o Plano Estratégico de Proteção e Implementação de Unidades de Conservação (UCs) na área de influência da BR-319. Essa medida visa criar uma espécie de "blindagem ambiental" ao longo da estrada, evitando o avanço do processo de desmatamento no Sul do Amazonas, região de maior incidência do problema no Estado.
Atualmente o espaço possui 28 UCs, sendo 11 federais, 09 unidades do Estado do Amazonas e 08 unidades do Estado de Rondônia, abrangendo uma área total de aproximadamente 11 milhões de hectares.
- A implementação dessas unidades no entorno das obras da BR-319 vai dar garantias de tornar a área uma região preparada para uma gestão dentro dos princípios de ordenamento territorial e conservação ambiental, tudo de forma responsável e consciente, explicou Nádia, ressaltando os possíveis impactos ambientais que uma obra desta magnitude poderia ocasionar à floresta.
Investimentos
Os investimentos para este plano são em torno de R$ 76, que serão usados na elaboração dos planos de gestão, com a realização de diagnósticos temáticos em campo; na aquisição de equipamentos, como voadeiras e outros veículos; e na construção de bases de apoio, que servirão de unidades multi-institucionais para uma efetiva fiscalização da área.
Essas medidas fazem parte das Ações Integradas de Proteção, que devem colaborar para atender as demandas de fiscalização dos órgãos gestores estaduais (OEMAs) e federal (ICMBio), IBAMA, IPAAM, Polícia Militar Ambiental e Rodoviária, entre outros.
Estudos
No mês de dezembro de 2008, foi entregue ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) o Estudo de Impacto Ambiental da BR-319 (EIA-Rima), que se mostrou favorável à pavimentação da rodovia.
- Precisamos agora da imediata autorização do IBAMA para que o Dnit divulgue esse EIA/RIMA e dar continuidade ao processo de licenciamento da obra. A partir daí, será realizada uma audiência pública junto às comunidades da região para apresentar o projeto da obra e principalmente os projetos ambientais para a BR-319, declara Nádia. O prazo previsto para que o IBAMA divulgue o relatório está marcado para 15 de fevereiro deste ano.
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